A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um condômino a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais ao síndico, pelas expressões ofensivas deixadas por ele no livro de ocorrências do condomínio. Apesar de ter recorrido da sentença, a decisão da magistrada foi mantida à unanimidade pela 1ª Turma Cível do TJDFT.
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TJSC – Homicida terá de indenizar família de sua vítima em mais de R$ 100 mil
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de R$ 102 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, e de pensão alimentícia em benefício da esposa e filho de homem por ele assassinado. De acordo com os autos, o cônjuge e genitor dos autores foi agredido
STJ – Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse
O promitente comprador de imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse do bem. É a partir daí que ele passa a exercer o domínio direto sobre o imóvel, usufruindo dos serviços prestados pelo condomínio, o que justificaria sua contribuição. Até então, pagar a taxa é
TST – Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas funções, e descobrir, após três meses, que havia outro profissional trabalhando em seu lugar, um gerente regional da T. S. A. deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O valor foi fixado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou
TJMG – Discussão entre vizinhos motiva indenização por danos morais
Um porteiro deverá receber indenização de R$ 7 mil de dois moradores do prédio onde trabalhava, pois eles o agrediram verbalmente durante uma discussão sobre a utilização do salão de festas do condomínio. Outras pessoas ofendidas durante o conflito também serão indenizadas. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
TJGO – Seguradora terá de indenizar homem que contratou seguro e vendeu veículo
O juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior(foto), da comarca de Campos Belos, condenou a B. C. de Seguros ao pagamento de R$ 61 mil de indenização a H. J. M., que teve seu carro envolvido em um acidente e não recebeu o valor correspondente ao contrato do seguro do automóvel. H. fez um seguro no valor
TJSP – Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o site M. L. declare sua responsabilidade por prejuízos experimentados pelos usuários e que se abstenha de incluir cláusulas que o exonerem de eventuais danos. A empresa presta serviços no mercado de consumo com a intermediação de contratos de compra
CJF – Indenização por dano moral não pode ser irrisória nem exorbitante
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta quarta-feira, dia 7 de maio, confirmou a decisão da Turma Recursal de São Paulo (TRSP) que determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos indenize em R$ 7.000,00, a título de dano moral, uma usuária de seus serviços, pelo extravio de
TJMS – Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a um agravo de instrumento interposto por E.M.C.D. contra decisão proferida em primeiro grau, nos autos de execução de alimentos, movida por J.G.S., em que pleiteia a reforma da decisão que determinou a prisão da agravante por não pagamento de alimentos provisionais. Para o Des.
Rede de magazines é condenada a indenizar funcionário que foi ofendido
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma conhecida rede varejista, que não concordou com a indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a ser paga a um funcionário ofendido com tratamento vexatório por seu superior hierárquico,