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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$15 mil, em benefício de paciente cardíaco que não pôde contar com o amparo do plano de saúde em momento de necessidade.

De acordo com o processo, a ré autorizou as intervenções cirurgias que o consumidor precisava fazer, mas negou o material necessário para a realização dos procedimentos, assim como as sessões de fisioterapia posteriores. Em virtude da urgência e pela impossibilidade de arcar com os custos envolvidos, o paciente recorreu a empréstimo bancário.

Em apelação, a cooperativa alegou que a mera negativa da autorização de fornecimento de materiais seria incapaz de ensejar dano moral passível de indenização. Sustentou que a recusa se deu baseada em cláusula contratual, o que não justifica sua condenação.

Para o desembargador Joel Dias Figueira Júnior, relator da matéria, não se trata de mera recusa na autorização de materiais, mas sim, de negativa de cobertura para pessoa com mais de 60 anos que necessitava de cirurgia cardíaca urgente e, sem outra alternativa, teve de socorrer-se ao empréstimo para custear as despesas.

“O objetivo fundamental da adesão ao plano de saúde é ser indenizado pelos custos com o tratamento adequado à cura de moléstia cuja cobertura esteja contratualmente prevista. Desse modo, aquele que o faz, assim procede justamente para garantir que não ficará desamparado num momento que, como se sabe, já se encontra fragilizado”, completou. A decisão foi unanime.

Processo: 2013.081203

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina